Verônica Abud Paranhos Moraes Sena[1]
Larissa Aparecida dos Santos Claro[2]
Resumo
Este artigo é resultado do estudo interdisciplinar entre Direito e Literatura, a partir da análise da violência de gênero enfrentada pelas personagens Lorena, Lia e Ana Clara, no premiado livro “As meninas”, de Lygia Fagundes Telles. O estudo teve seguimento com um apanhado histórico da violência contra a mulher no Brasil, desde a era colonial passando, especificamente, pelo período da Ditadura Militar, haja vista que o livro foi escrito nesse contexto. Fez-se uma análise da legislação atual acerca da violência de gênero, com enfoque na Lei Maria da Penha, traçando um paralelo entre cada tipo de violência sofrida pelas personagens em consonância com a Lei, caracterizando como método de procedimento, o comparativo. A pesquisa qualitativa e o método indutivo se mostraram efetivos, pois o estudo partiu de um estudo individualizado das personagens da obra em estudo para a legislação pátria (Constituição Federal e Lei Maria da Penha). Adotou-se a metodologia técnica da pesquisa bibliográfica, cujos autores principais foram Telles (1973), Brasil (1988), Brasil (2006), Melina (2010). Compreendeu-se a representatividade feminina e a violência de gênero inserida na obra e como o tema deve ser sempre abordado por diversas perspectivas, por ser altamente relevante e atemporal. Verificou-se que a violência contra a mulher, mesmo com leis específicas para sua proteção, persiste e, de certo modo, é resultado de uma cultura machista. Necessário se faz que as mulheres, quando em qualquer situação de violência, denunciem seus agressores.
Palavras-chave
Direito e Literatura. “As Meninas”. Violência contra a mulher. Lei Maria da Penha.
Abstract
This article is the result of an interdisciplinary study between Law and Literature, based on the analysis of gender violence faced by the characters Lorena, Lia and Ana Clara, in the award-winning book “As Meninas”, by Lygia Fagundes Telles. The study continued with a historical overview of violence against women in Brazil, from the colonial era to the Military Dictatorship, since the book was written in this context. An analysis of the current legislation on gender violence was made, focusing on the Maria da Penha Law, drawing a parallel between each type of violence suffered by the characters in accordance with the Law, characterizing the comparative method of procedure. The qualitative research and the inductive method proved to be effective, since the study started from an individualized study of the characters of the work under study for the national legislation (Federal Constitution and Maria da Penha Law). The technical methodology of bibliographic research was adopted, whose main authors were Telles (1973), Brazil (1988), Brazil (2006), Melina (2010). It was understood the female representativeness and gender violence inserted in the work and how the theme should always be approached from different perspectives, as it is highly relevant and timeless. Violence against women, even with specific laws to protect them, has been found to persist and is to some extent the result of a chauvinistic culture. Women, when in any situation of violence, are required to report their abusers.
Keywords
Law and Literature. “As meninas”. Violence against women. Maria da Penha Law.
Texto completo
[1] Acadêmica do 9º semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.
[2] Mestre em Linguagem pela UFMT. Professora de Orientação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.