Lidia Araceli Grilo Taborda[1]

Ana Lara Casagrande[2]

RESUMO

Este artigo tem o objetivo de refletir sobre o percurso da educação inclusiva no Brasil. Consideramos que a temática seja importante para professores e interessados em uma educação para todos, sem ex- ceção. Levamos em consideração a determinação da LDB a respeito da garantia do atendimento edu- cacional às pessoas com necessidades especiais, termo, inclusive, adotado por esta lei, para considerar que este direito, reconhecido pela maior lei da educação brasileira, pode ser visto como um passo im- portante para esses sujeitos, que estavam à margem dos direitos educacionais por décadas anteriores. Destacamos a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE) e seu papel em posicionar a escola como um espaço de superação da lógica da exclusão. Podemos notar um avanço no tratamento da questão do direito à educação das pessoas com necessidades especiais no Brasil, mas isso não significa que todos os desafios foram transpostos.

PALAVRAS-CHAVE: Educação inclusiva. Necessidades especiais. Direito

ABSTRACT

This article aims to reflect on the path of inclusive education in Brazil. We believe that the theme is important for teachers and those interested in education for all, with no exceptions. We take into ac- count the determination of the LDB regarding the guarantee of educational assistance to people with special needs, rather than the law adopted, to consider that this right recognized by the most important education law can be seen as an important step for these subjects, who were excluded from educational rights in previous decades. We highlight the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education (NPSE) and its role in positioning the school as a space to overcome the logic of exclusion. We can note a step forward in addressing the issue of the right to education of people with special needs in Brazil, but this does not mean that all challenges have been overcome.

KEYWORDS: Inclusive education. Special needs. Right law.

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[1] Fonoaudióloga, mestranda em Ciências da Educação pela Saint Alcuim Anglican College. Santa Rita do Tri- velato/MT, Brasil.

[2] Mestre, Doutora e Pós-doutora em Educação. Professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá/MT, Brasil.