Sandra Maria Alves Barbosa Melo [1]

Maurenilce Lemes da Silva [2]

RESUMO

Objetivamos relembrar alguns aspectos da trajetória da Educação de Jovens e Adultos no contexto brasileiro, refletindo suas lutas, transformações e rupturas que sempre estiveram presentes neste cenário. A EJA passou a ter existência concreta com bases legais mais específicas a partir de 1996, após a promulgação da LDBEN Lei 9396/96 que a instituiu como modalidade da Educação Básica, com modos próprios de fazer educação para um público diverso, mas com especificidades que precisam ser consideradas no acesso, permanência e, sobretudo, no trabalho pedagógico. Deve ser educação articulada ao mundo do trabalho e às vivências dos sujeitos nela inseridos para que, ao apropriar-se do conhecimento, possam mudar suas realidades e promover qualidade de vida, serem mais competitivos, preparados para o exercício da cidadania sem se desumanizar. Muitos foram os fatos e pessoas que promoveram a formação escolar com adequações à pluralidade da demanda acolhida pela modalidade. Prejudicada pelas descontinuidade de políticas públicas, a EJA registra em sua história avanços permeados por fragmentações, fragilidade ou inexistência de ações que a legitimasse como direito social com considerável número de pessoas ativas na jornada de trabalho. A busca por adequações que garantam a qualidade da EJA em MT, teve repercussões inéditas porque Mato Grosso despontou na criação dos CEJAs, espaços constituídos como referência e com exclusividade aos estudantes jovens e adultos, aprovados pelo Decreto nº. 1123 de 2008, regulamentado pela Resolução Normativa Nº 005/2011-CEE/MT. É importante que os gestores do sistema público em parceria com os profissionais e estudantes da EJA construam seu projeto pedagógico coletivo, ao mesmo tempo que represente suas necessidades de contexto. Em tempos de pandemia essa necessidade intensifica, constituindo-se na complexidade de encontrar estratégias viáveis a um recomeço com urgência, prosperidade e, por excelência, humanizado.

PALAVRAS-CHAVE: EJA, Direito Social, CEJAs, Humanização.

ABSTRACT

We aim to recall the trajectory of Youth and Adult Education in the Brazilian context, reflecting on their struggles, transformations and ruptures that have always marked the modality, which in fact came to have concrete existence with more specific legal bases from 1996. After the enactment of the LDBEN (Law Guidelines and Bases of National Education) Law 9396/96 that established it as a Basic Education modality, with its own ways of providing education for such a diverse audience, but with specificities that need to be considered in access, permanence and above all in pedagogical work. Education must be articulated to the world of work and the experiences of the subjects so that they, by appropriating knowledge, can change their realities and promote quality of life, be more competitive, prepared in the exercise of citizenship without dehumanizing themselves. Support for the legacy of Paulo Freire, an educator who contributed so much to education. There were many facts and people that promoted school education with adjustments to the plurality of the demand received by the modality. Impaired by the discontinuity of public policies, EJA (Youth and Adult Education) recorded in its history advances permeated by fragmentation, fragility or lack of actions that legitimized it as a social right with a considerable number of people in full exercise of their working hours. The search for adjustments that guarantee the quality of EJA (Youth and Adult Education) in Mato Grosso, had unprecedented repercussions because Mato Grosso emerged in the creation of CEJAs (Educational Centers for Youth and Adults), spaces constituted as a reference and exclusively for young and adult students, approved by Decree no. 1123 of 2008. Regulated by Normative Resolution number 005/2011-CEE/ MT. It is important that managers of the public system in partnership with professionals working in the modality build their collective pedagogical project, while representing their needs in context. In times of pandemic, this need intensifies, constituting the complexity of finding viable strategies for a restart with urgency, prosperity and humanized excellence.

KEYWORDS: EJA, Social Law, CEJAs, Humanization


[1] Professora Sandra Maria Alves Barbosa Melo. Diretora IESA, Dra em Ciências da Educação pela UDS Paraguay.

[2] Professora efetiva da rede estadual de ensino de MT, mestre em Educação pelo PPGEdu/UNEMAT/Cáceres, atualmente é gestora da EE Esperidião Marques em Cáceres -MT.