Fábio Teixeira[1]

Marcos Fernandes de Carvalho[2]

RESUMO

Este trabalho tem como propósito apresentar o conceito de educação nas prisões, incluindo as principais leis e normativas que regem sua implementação e funcionamento dentro das unidades prisionais. Enfatiza-se que os conceitos aqui mostrados estarão voltados para os espaços destinados às práticas educacionais dentro do sistema prisional, no estado de Mato Grosso. As informações aqui apresentadas são baseadas nas publicações jurídicas que norteiam a implantação das instituições de ensino que atuam no atendimento das pessoas privadas de liberdade. Para o leitor que desconhece a realidade vivida dentro do sistema prisional, no que tange às questões educacionais, este artigo servirá como subsídio de conhecimento sobre os processos de implementação e desenvolvimento das atividades que visam propiciar condições para que o apenado desenvolva sua capacidade laboral com mais eficiência. Desta forma, mostra-se a este aluno que o conhecimento adquirido em sala de aula pode ser o caminho mais curto para sua liberdade, não apenas física, mas também intelectual, tendo em vista que todo trabalho realizado pelo corpo docente em uma unidade sócio educativa, tem como principal objetivo a plena capacidade de ressocialização de seus internos. Sendo assim, quando receberem o alvará de soltura, estes cidadãos retornarão à sociedade confiantes em sua capacidade de trabalho e estudo.

PALAVRAS-CHAVE: atividades, educação, liberdade.

ABSTRACT

The purpose of this paper is to present the concept of prison education, including the main laws and regulations that govern its implementation and functioning within prisons. It is emphasized that the concepts presented here will focus on the spaces destined for educational practices within the prison system in the state of Mato Grosso. The information presented here will be based on the legal publications that guide the implementation of educational institutions that serve the care of persons deprived of their liberty. For the reader who does not know the reality lived within the prison system, with regard to educational issues, this article will serve as a knowledge subsidy on the processes of implementation and development of activities that aim to provide conditions for the patient to develop their work capacity with more efficiency. In this way, it is shown to this student that the knowledge acquired in the classroom may be the shortest path to freedom, not only physical, but also intellectual, since all the work done by the faculty in a socio-educational unit has as the main objective the full capacity of resocialization of its inmates. Thus, when they receive the release permit, these citizens will be return to society confident of their ability to work and study

KEYWORDS: Activities, education, freedom.

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[1] Professor graduado em Letras pela UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso; pós-graduado em Docência do Ensino Superior; graduando em Arquitetura e Urbanismo e mestrando em Educação.

[2] Professor graduado em Química; mestre em Química, doutor em Ciências e pós-doutor em Engenharia de Materiais pela UFSCar – Universidade Federal de São Carlos.